Concreto usinado, massa asfáltica e argamassa industrializada representam fatia expressiva dos insumos do canteiro. Além do ganho de produtividade, garantem uma vantagem tributária decisiva: a dedução de até 5% sobre o custo total da construção na apuração do INSS no Sero. O abatimento, porém, não é automático.

Como Funciona a Redução de 5% no Sero?

Regulamentado pela IN RFB nº 2021/2021, o abatimento parte da premissa de que esses insumos chegam prontos ao canteiro, exigindo menor emprego de mão de obra direta. Ao lançar as notas válidas:

  • O sistema aplica desconto de 5% sobre o custo da obra por destinação;
  • O abatimento reduz diretamente a RMT;
  • A base de cálculo do INSS diminui, gerando um DARF menor no encerramento.

Checklist Prático de Documentos

1. Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de compra do insumo — deve conter:

  • Indicação do CNO e endereço completo do canteiro no campo de observações ou local de entrega;
  • Dados do destinatário: proprietário ou empresa titular do CNO;
  • Descrição clara do produto (ex.: concreto usinado fck = 30 MPa, massa asfáltica CBUQ, argamassa estabilizada).

2. NCM correto — códigos aceitos para artefatos e misturas de cimento/asfalto (como o Capítulo 38 para argamassas e concreto preparado). NCMs genéricos de “outros serviços” desqualificam a nota.

3. Comprovantes de entrega e tiquetes de pesagem — tiquetes de balança, guias de remessa do caminhão betoneira e laudas de lacre e controle de volume (m³).

4. Laudos de controle tecnológico e ART/RRT — diário de obra e laudos de rompimento de corpos de prova, com a ART do engenheiro, servem como prova pericial da aplicação real do insumo.

Principais Erros que Cancelam o Abatimento

  1. Nota no CNPJ da construtora sem menção ao CNO: sem endereço e número do CNO da obra, o Sero desconsidera o documento.
  2. Confusão entre material e bombeamento: a locação de bomba tem enquadramento diferente e não entra nos 5%; os valores devem estar segregados.
  3. Concreto feito in loco: comprar cimento, areia e brita para fabricação manual não dá direito ao abatimento — o benefício exige o insumo usinado/pronto.